15/08/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
02/08/2025 13:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/06/2025 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CALAZANS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1090495-53.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS CALAZANS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:31

Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:05

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 16:14

Juntada de manifestação
20/02/2025 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/02/2025 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 20:58

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 20:58

Homologada a Transação
12/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:46

Juntada de manifestação
28/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
14/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:45

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
09/12/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:26

Perícia reagendada
04/12/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:44

Recebidos os autos
26/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/11/2024 08:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 14:44

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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