08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:24

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1073370-81.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada para comparecer a perícia médica, a parte autora quedou-se inerte ou não apresentou qualquer justificativa da ausência, impossibilitando a realização da prova e o desenvolvimento do processo.

Ante o exposto, por não promover a parte autora os atos que lhe competiram durante a marcha processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95 e art. 485, inciso III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:46

Perícia agendada
23/01/2025 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 14:24

Juntada de documentos diversos
17/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:54

Juntada de manifestação
04/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 18:28

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 18:28

Declarada incompetência
02/12/2024 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
27/11/2024 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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