26/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 19:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JAMILE CONCEICAO MOREIRA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de JAMILE CONCEICAO MOREIRA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:56

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 15:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007875-44.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE CONCEICAO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JAMILE CONCEICAO MOREIRA - CPF: *87.***.*39-32 (AUTOR)
09/06/2025 10:06

Homologada a Transação
06/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
29/04/2025 11:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 16:42

Juntada de contestação
09/04/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/03/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 10:42

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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