23/06/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 09:18

Decorrido prazo de JULIENI ALVES DIAS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021336-50.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIENI ALVES DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
26/05/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
24/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JULIENI ALVES DIAS em 23/05/2025 23:59.
24/03/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JULIENI ALVES DIAS em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:23

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 22:55

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/11/2024 09:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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