12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0024685-76.2009.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA REU: ENTE NÃO CADASTRADO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA-DF DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
29/04/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/10/2010 14:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/09/2010 15:30

REMESSA ORDENADA: TRF
27/09/2010 17:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 1764 PFN CO13
24/09/2010 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2010 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/09/2010 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/08/2010 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 16/08/2010 - PUBLICAÇÃO 17/08/2010
29/06/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M10
26/05/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/05/2010 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2010 10:48

Conclusos para despacho
27/04/2010 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS...
26/04/2010 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2010 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF
15/04/2010 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/04/2010 12:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 9394 CO52
08/04/2010 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2010 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/03/2010 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 22/03/2010 - PUBLICAÇÃO 23/03/2010
24/02/2010 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M2
26/01/2010 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/01/2010 15:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N° 01/2010, LIVRO N° I/2010
21/10/2009 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/09/2009 12:29

PARECER MPF: APRESENTADO - 1531 MPF NAO SE MANIFESTARA SOBRE O MERITO. PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO CO21
10/09/2009 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2009 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2009 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/08/2009 14:53

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 23412 REC. FEDERAL CO61
13/08/2009 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/08/2009 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/08/2009 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2009 17:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 35 AG DO IMPTE. E 42 COPIA DO TELEFAX DO TRF
04/08/2009 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2009 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/07/2009 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
31/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/07/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/07/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/2009 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO N 303/2009
29/07/2009 15:00

Conclusos para decisão
29/07/2009 14:52

INICIAL AUTUADA
29/07/2009 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2009 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/07/2009 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2009

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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