TRF1 - 1025333-57.2024.4.01.4000
1ª instância - 6ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 09:13
Conclusos para decisão
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05/07/2025 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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30/06/2025 10:42
Juntada de ciência
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30/06/2025 00:06
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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23/06/2025 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 09:43
Juntada de documentos diversos
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025333-57.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA CARLENE PESSOA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEIJAMIM SOARES MOTA - PI22902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 11 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 09:40
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/06/2025 09:40
Expedição de Documento RPV.
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27/02/2025 16:31
Juntada de outras peças
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20/01/2025 11:51
Juntada de manifestação
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20/01/2025 09:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/01/2025 09:16
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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20/01/2025 09:06
Juntada de Certidão
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20/01/2025 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/01/2025 09:46
Transitado em Julgado em 17/01/2025
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17/01/2025 09:46
Homologada a Transação
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15/01/2025 09:58
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 15:47
Juntada de manifestação
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13/01/2025 21:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/01/2025 21:50
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 17:17
Juntada de petição intercorrente
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04/12/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/12/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 12:16
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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02/12/2024 12:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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02/12/2024 12:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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02/12/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 15:49
Juntada de manifestação
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12/11/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 19:24
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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22/10/2024 18:01
Juntada de manifestação
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18/10/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 08:44
Juntada de petição intercorrente
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23/09/2024 08:44
Juntada de manifestação
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20/09/2024 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 15:41
Juntada de manifestação
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17/09/2024 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/09/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:04
Juntada de manifestação
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09/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/09/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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04/07/2024 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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04/07/2024 14:09
Juntada de Informação de Prevenção
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26/06/2024 18:17
Recebido pelo Distribuidor
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26/06/2024 18:17
Juntada de Certidão
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26/06/2024 18:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/06/2024 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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