08/07/2025 08:31

Juntada de outras peças
05/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:24

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003166-12.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA CAETANO NUNES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELE ROBERTA PIZZATTO - MA9968 e RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - PI12673 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:53

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003166-12.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA CAETANO NUNES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELE ROBERTA PIZZATTO - MA9968 e RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - PI12673 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIA MARIA CAETANO NUNES DA ROCHA RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - (OAB: PI12673) MARCELE ROBERTA PIZZATTO - (OAB: MA9968) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
16/06/2025 09:34

Juntada de manifestação
16/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 08:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 08:28

Homologada a Transação
14/06/2025 21:01

Conclusos para julgamento
14/06/2025 20:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2025 20:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/06/2025 09:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:23

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
28/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:14

Juntada de manifestação
14/04/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:52

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
20/02/2025 16:53

Juntada de manifestação
20/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:42

Perícia agendada
20/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:59

Recebidos os autos
17/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 13:01

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 13:01

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 13:01

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 13:01

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/02/2025 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 11:20

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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