TRF1 - 1003888-46.2025.4.01.4000
1ª instância - 8ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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08/07/2025 13:38
Juntada de outras peças
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08/07/2025 00:57
Decorrido prazo de EBIMAEL FRANCISCO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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01/07/2025 03:17
Decorrido prazo de EBIMAEL FRANCISCO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 01:33
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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24/06/2025 02:14
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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24/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003888-46.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EBIMAEL FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO - PI8562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 19:01
Juntada de manifestação
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18/06/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 14:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/06/2025 14:58
Expedição de Documento RPV.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003888-46.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EBIMAEL FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO - PI8562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EBIMAEL FRANCISCO DA SILVA ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI8562) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI -
16/06/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 08:28
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2025 08:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 08:28
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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16/06/2025 08:28
Homologada a Transação
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14/06/2025 21:01
Conclusos para julgamento
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14/06/2025 20:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/06/2025 20:59
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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12/06/2025 17:19
Juntada de manifestação
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12/06/2025 07:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:30
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2025 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 14:23
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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28/05/2025 14:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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28/05/2025 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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28/05/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 13:07
Decorrido prazo de EBIMAEL FRANCISCO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
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14/04/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2025 17:53
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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20/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 13:11
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:10
Juntada de Certidão
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20/02/2025 12:42
Perícia agendada
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20/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 18:59
Recebidos os autos
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17/02/2025 18:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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17/02/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 11:50
Juntada de Informação
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05/02/2025 01:26
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 01:26
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 01:26
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 01:26
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 01:26
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 01:26
Juntada de dossiê - prevjud
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04/02/2025 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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04/02/2025 15:31
Juntada de Informação de Prevenção
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28/01/2025 10:31
Recebido pelo Distribuidor
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28/01/2025 10:31
Juntada de Certidão
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28/01/2025 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/01/2025 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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