29/08/2025 07:39

Recebidos os autos
29/08/2025 07:39

Juntada de Ofício enviando informações
04/08/2025 11:50

Juntada de contrarrazões
15/07/2025 11:16

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:54

Juntada de contrarrazões
12/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MACEDO SILVA em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:39

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 18:47

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020393-84.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031428-35.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO GABRIEL MACEDO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO GABRIEL MACEDO SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
11/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
09/06/2025 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 11:09

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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