TRF1 - 0005136-85.2012.4.01.4302

11/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

18/02/2025 07:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 124061/2025

17/02/2025 22:12

Protocolizada Petição 124061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121048/2025

17/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 121048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

08/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

08/02/2025 11:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

23/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1139431/2024

23/12/2024 10:59

Protocolizada Petição 1139431/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2024

05/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO