TRF1 - 0052451-38.2013.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 0052451-38.2013.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.
Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.
São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403 -
05/12/2019 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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07/12/2016 10:56
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIÃO P/APRECIAÇÃO
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21/11/2016 17:42
REMESSA ORDENADA: TRF
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21/11/2016 17:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/11/2016 15:21
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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04/11/2016 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 192, EM 13/10/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/10/2016.
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11/10/2016 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 63/2016
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11/10/2016 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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11/10/2016 09:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a parte Autora intimada para apresentar contrarrazões à(s) apelação(ões) apresentada(s) no prazo legal.
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03/10/2016 15:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CONTRARRAZÕES - UNIÃO
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03/10/2016 15:56
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES - FUNASA
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03/10/2016 15:52
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - FUNASA
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30/09/2016 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
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16/09/2016 08:28
CARGA: RETIRADOS AGU
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13/09/2016 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF
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12/08/2016 10:00
CARGA: RETIRADOS PGF
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27/07/2016 16:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO APRESENTADA - AUTOR
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27/07/2016 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO JUNTADA - AUTOR
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27/07/2016 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF1 N. 122 E DISPONOBILIZADO EM 05/07/2016
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01/07/2016 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 32/2016
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13/06/2016 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/06/2016 11:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
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02/06/2016 12:50
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, RENUMEREI ESTES AUTOS A PARTIR DA FLS. 584, EM VIRTUDE DE ERRO
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28/01/2016 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAO DE ERRO MATERIAL
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28/01/2016 16:00
Conclusos para despacho
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21/12/2015 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/12/2015 13:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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15/12/2015 13:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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28/01/2015 13:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 294/296 DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17680-34.2013.4.01.3700
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27/01/2015 16:07
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DO DESPACHO DE FLS. 294/296 DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17680-34.2013.4.01.3700
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23/09/2014 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 158 DO DIA 19/08/2014
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22/09/2014 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUTNADA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA UNIÃO
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22/09/2014 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO AUTOR
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18/09/2014 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
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12/09/2014 09:08
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SOBRE O DESPACHO DE FLS.
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11/09/2014 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
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22/08/2014 10:54
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO DE FLS...
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15/08/2014 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 67/2014
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12/08/2014 09:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as Partes para especificarem as provas que pretendem ainda produzir...
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07/08/2014 15:23
Conclusos para decisão
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16/06/2014 15:45
REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE RÉPLICA APRESENTADA PELO AUTOR
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11/06/2014 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO ADVOGADO DO AUTOR
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29/05/2014 10:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS NAS CONTESTAÇÕES DE FLS.
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08/05/2014 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS NAS CONTESTAÇÕES DE FLS.
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05/05/2014 14:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DA FUNASA
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04/04/2014 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU
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21/02/2014 08:34
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO
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24/01/2014 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CITAR FUNASA
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17/01/2014 17:41
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT. DA CONTESTACAO DA UNIAO
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15/01/2014 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU
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19/12/2013 08:14
CARGA: RETIRADOS AGU
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19/12/2013 08:13
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADA PELA SECRETARIA
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06/12/2013 14:32
CitaçãoORDENADA
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06/12/2013 14:32
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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06/12/2013 14:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.CITEM-SE..
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29/11/2013 17:04
Conclusos para decisão
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29/11/2013 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da distribuição
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29/11/2013 14:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/11/2013 14:44
INICIAL AUTUADA
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21/11/2013 13:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2013
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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