TRF1 - 0037768-95.2014.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JULIANA FREITAS DOS SANTOS

CPF *78.***.*16-04

Advogados

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO

OAB: 49906/BA

CPF *02.***.*82-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0037768-95.2014.4.01.3300 TERCEIRO INTERESSADO: ARYADNE CAROLINE PEREIRA DA SILVA LUZ, JOSE FRANCISCO SANTANA NETO, ANTONIO GIL LUZ, ANDERSON CLAYTON PEREIRA DA SILVA LUZ, HAMURAB NASCIMENTO MENEZES EXEQUENTE: JULIANA FREITAS DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1.

    Aguarde-se o pagamento dos requisitórios. 2.

    Em seguida, estando nos autos as provas dos depósitos e levantamentos respectivos, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intime(m)-se.

    Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ(ÍZA) FEDERAL

  • 01/10/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/05/2019 19:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/05/2019 19:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/05/2019 19:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2019 19:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/05/2019 16:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/03/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2019 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 518/AADJ ( INSS)

  • 27/02/2019 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 27/02/2019 11:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/02/2019 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 21/02/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2019 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 12/02/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/02/2019 19:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/02/2019 19:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 31/01/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/12/2018 19:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2018 19:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/12/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/12/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/12/2018 12:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/10/2018 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2018 17:55

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 10/10/2018 15:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/08/2018 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 190/2018

  • 17/08/2018 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 16/08/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/08/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/08/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REFERENTE PUBLICAÇÃO DO DIA 14/08/2018.

  • 15/08/2018 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO C/COTA

  • 14/08/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/08/2018 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/08/2018 15:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EMAILS PELA PGF E PELO MPF

  • 13/08/2018 15:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA MPF E PGF INFORMANDO A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 13/08/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 190 2018

  • 10/08/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2018 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2018 19:27

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 09/08/2018 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 12:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado nº 168/2018

  • 01/08/2018 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 24/07/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/07/2018 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2018 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 19/07/2018 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/07/2018 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/07/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/07/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/07/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 168 2018

  • 11/07/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/07/2018 15:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/07/2018 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2018 11:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2018 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/04/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2018 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/04/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 16/04/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 16/04/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/04/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2018 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2018 19:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2018 19:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/10/2017 19:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/09/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/09/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/09/2017 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/08/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2017 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2017 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS

  • 24/08/2017 14:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 239/2017- SEC

  • 07/08/2017 14:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2017 14:44

    OFICIO EXPEDIDO - 239 2017

  • 30/06/2017 14:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/06/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2017 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2017 16:52

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/04/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2017 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição

  • 11/04/2017 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/04/2017 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2017 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/02/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/02/2017 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2017 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2017 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/01/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/01/2017 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2017 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2017 16:42

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/11/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/11/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2016 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/11/2016 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 04/10/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/09/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2016 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 16/09/2016 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/08/2016 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2016 19:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2016 19:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 12/08/2016 14:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/08/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/08/2016 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/08/2016 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2016 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/08/2016 14:53

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 26/07/2016 18:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/07/2016 16:24

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/07/2016 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/07/2016 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/07/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/06/2016 19:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/05/2016 18:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 06/11/2015 15:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/10/2015 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2015 20:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/10/2015 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/05/2015 10:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO DA PARTE AUTORA

  • 15/05/2015 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2015 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/04/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2015 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 16:23

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DOS AUTORES

  • 06/03/2015 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/02/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/02/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2015 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2015 17:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO RECEBIDA EM 17/12/2014

  • 19/12/2014 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/12/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 16/10/2014 15:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/10/2014 18:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2014 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/10/2014 18:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/10/2014 18:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/10/2014 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2014 11:01

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2014 13:38

    INICIAL AUTUADA

  • 06/10/2014 09:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12894184

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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