15/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 21:33

Negado seguimento a Recurso
08/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/08/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:37

Juntada de manifestação
01/06/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 14:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1002154-16.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IMPORTADORA DE MATERIAL FOTOGRAFICO ARTFILM LTDA - ME APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de maio de 2025.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
26/05/2025 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239
20/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/05/2025 16:31

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:26

Desentranhado o documento
20/05/2025 16:26

Recebidos os autos
20/05/2025 16:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:10

Juntada de Informação
15/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:58

Juntada de contrarrazões
30/11/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 14:39

Juntada de agravo de instrumento
22/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:46

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/11/2023 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:46

Juntada de contrarrazões
19/10/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 17:20

Juntada de recurso especial
11/09/2023 18:52

Juntada de manifestação
11/09/2023 15:24

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 16:06

Juntada de Certidão de julgamento
01/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:15

Incluído em pauta para 28/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
04/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
03/07/2023 19:06

Juntada de contrarrazões
30/06/2023 11:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 21:16

Juntada de embargos de declaração
23/06/2023 19:11

Juntada de manifestação
19/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:59

Conhecido o recurso de IMPORTADORA DE MATERIAL FOTOGRAFICO ARTFILM LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
06/06/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
11/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:48

Incluído em pauta para 05/06/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
29/07/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 14:15

Juntada de procuração
29/07/2020 14:13

Juntada de procuração
22/07/2020 18:51

Juntada de manifestação
09/07/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 15:54

Juntada de Petição intercorrente
10/10/2019 15:54

Conclusos para decisão
03/10/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
02/10/2019 13:40

Juntada de Informação de Prevenção.
20/09/2019 18:23

Recebidos os autos
20/09/2019 18:23

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2019 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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