STJ - 1002154-16.2017.4.01.3200

05/05/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

26/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159103/2025

26/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 159103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1077859/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:48

Embargos de Declaração de IMPORTADORA DE MATERIAL FOTOGRAFICO ARTFILM LTDA - MICROEMPRESA Não-acolhidos - Petição Nº 1077859/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077859 - EDcl no AgInt no AREsp 2563842 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:50

Embargos de Declaração de IMPORTADORA DE MATERIAL FOTOGRAFICO ARTFILM LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01077859 - EDcl no AgInt AREsp 2563842

18/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 17/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1077859/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 467.

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 1077859/2024 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1077859/2024. Publicação prevista para 21/01/2025)

16/01/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) como ta

05/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081930/2024

05/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1081930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1077859/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1077859/2024

04/12/2024 19:58

Protocolizada Petição 1077859/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 943836/2024 - AgInt

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943836 - AgInt no AREsp 2563842 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2024/00943836 - AgInt no AREsp 2563842

18/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/11/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021091/2024

18/11/2024 11:26

Protocolizada Petição 1021091/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 943836/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943836/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943836/2024

24/10/2024 10:33

Protocolizada Petição 943836/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943619/2024

24/10/2024 09:55

Protocolizada Petição 943619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 12:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

17/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921376/2024

17/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 921376/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

09/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/02/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO