TRF1 - 1000167-92.2025.4.01.3901
1ª instância - 1ª Maraba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000167-92.2025.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO INDIGENA BOTXIE XIKRIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IRAIDES CAMPOS DA COSTA FERREIRA - PA33503 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS DESPACHO Vistos em inspeção Intime-se o autor para juntar aos autos o título executivo a embasar o referido cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre possível litispedência deste processo com o de número 1006464-52.2024.4.01.3901, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intime-se MPF para manifestar-se sobre seu interesse em intervir no feito, na forma do art. 5º, §1º, da Lei 7.347/85, devendo, também, apresentar seu parecer acerca da litispedência ou, sendo o caso, das petições ID’s 2171966994, 2172085831, 2172204953 e 2172482127, no prazo de 15 (quinze) dias.
Retifique-se a autuação para incluir o MPF na qualidade de fiscal da Lei, em razão de tratar de procedimento envolvendo povos indígenas.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se com urgência.
Marabá, Pará. (Assinado digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal MRM -
09/01/2025 18:38
Recebido pelo Distribuidor
-
09/01/2025 18:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/01/2025 18:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000871-32.2020.4.01.3400
Ministerio Publico Federal
Elson Barbosa do Nascimento
Advogado: Aecio Flavio Vieira Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2020 15:32
Processo nº 1001321-20.2021.4.01.3600
Benedito Paes da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana do Carmo Costa Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2021 15:35
Processo nº 1007296-90.2025.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Domingos de Souza Martins
Advogado: Michelle Fascini Xavier
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2025 13:40
Processo nº 1005069-15.2025.4.01.3311
Vencerlau Rodrigues Pereira
Gerente Executivo Itabuna
Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2025 14:56
Processo nº 1001343-39.2025.4.01.3503
Carlos Henrique Correa Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Claudio Goncalves de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 14:44