12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000871-32.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: REU: ELSON BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: AECIO FLAVIO VIEIRA NETO, RENATA BARCELOS NORONHA E NASCIMENTO, FERNANDO OLIVIO COUTO PASSERINI O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ELSON BARBOSA DO NASCIMENTO como incurso nas sanções do art. 334-A, § 1º, IV, do Código Penal.".
24/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
01/07/2020 13:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2020 13:02

Juntada de Certidão
01/07/2020 13:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/06/2020 12:51

Decorrido prazo de ELSON BARBOSA DO NASCIMENTO em 08/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 15:21

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 20:37

Juntada de Certidão
22/05/2020 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 15:26

Outras Decisões
06/04/2020 11:16

Conclusos para decisão
06/04/2020 11:15

Juntada de Certidão
04/04/2020 00:22

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 14:25

Conclusos para despacho
12/02/2020 14:56

Juntada de Certidão
29/01/2020 17:30

Juntada de Certidão
28/01/2020 09:46

Expedição de Carta precatória.
27/01/2020 10:23

Juntada de petição intercorrente
25/01/2020 16:07

Decorrido prazo de ELSON BARBOSA DO NASCIMENTO em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 16:02

Decorrido prazo de Polícia Civil do Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 16:02

Decorrido prazo de Polícia Civil do Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:32

Juntada de Certidão
16/01/2020 15:40

Mandado devolvido cumprido
16/01/2020 15:40

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/01/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/01/2020 16:26

Juntada de Certidão
14/01/2020 14:20

Mandado devolvido cumprido
14/01/2020 14:20

Juntada de diligência
14/01/2020 14:16

Mandado devolvido cumprido
14/01/2020 14:16

Juntada de diligência
14/01/2020 12:18

Expedição de Mandado.
14/01/2020 12:07

Expedição de Alvará.
14/01/2020 11:55

Juntada de termo
14/01/2020 10:25

Outras Decisões
13/01/2020 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/01/2020 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/01/2020 17:30

Juntada de Certidão
13/01/2020 17:30

Conclusos para decisão
13/01/2020 17:28

Expedição de Mandado.
13/01/2020 17:24

Expedição de Mandado.
13/01/2020 17:02

Expedição de Mandado.
13/01/2020 14:56

Juntada de documentos diversos
13/01/2020 14:32

Juntada de outras peças
11/01/2020 12:21

Juntada de procuração
11/01/2020 12:17

Juntada de procuração
10/01/2020 19:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/01/2020 19:18

Juntada de outras peças
10/01/2020 17:54

Juntada de Certidão
10/01/2020 17:49

Conclusos para decisão
10/01/2020 17:36

Juntada de Petição intercorrente
09/01/2020 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
09/01/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 15:45

Conclusos para decisão
09/01/2020 15:43

Juntada de Certidão
09/01/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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