25/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 12/06/2025
19/06/2025 08:59

Decorrido prazo de WALDEMIRES LOUREIRO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005968-17.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: WALDEMIRES LOUREIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) PABLO KIPPER AGUILAR Juiz Federal
26/05/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:24

Indeferida a petição inicial
28/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de WALDEMIRES LOUREIRO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
29/11/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a WALDEMIRES LOUREIRO DA SILVA - CPF: *68.***.*14-44 (AUTOR)
29/11/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
19/11/2024 17:01

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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