05/09/2025 15:52

Juntada de contrarrazões
15/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MARAISA MELO LEITE em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:21

Juntada de recurso especial
23/06/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1030443-91.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: MARAISA MELO LEITE, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
16/06/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 18:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 12:25

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:03

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/03/2025 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 17:10

Recebidos os autos
20/03/2025 17:10

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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