29/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 17:29

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 05:55

Decorrido prazo de SINAILDES DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:17

Decorrido prazo de SINAILDES DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1097843-68.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINAILDES DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ilhéus, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:42

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:17

Homologada a Transação
19/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:33

Juntada de contestação
20/01/2025 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:59

Juntada de manifestação
25/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2024 09:05

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:01

Decorrido prazo de SINAILDES DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
23/05/2024 07:41

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 07:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 07:41

Concedida a gratuidade da justiça a SINAILDES DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA - CPF: *81.***.*88-45 (AUTOR)
23/05/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2024 01:21

Decorrido prazo de SINAILDES DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 14:06

Declarada incompetência
07/12/2023 14:41

Conclusos para decisão
24/11/2023 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/11/2023 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 09:05

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008999-63.2024.4.01.3315

Amanda Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ailton Vasconcelos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/11/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1004575-47.2025.4.01.3313

Mariana Ramos Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1020931-09.2023.4.01.3307

Manoel Santos Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Betania Teixeira Nolasco Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1004905-81.2024.4.01.3312

Maria Nilza Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joelson Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1093994-59.2021.4.01.3300

Severino dos Santos Silva

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Mauro Scheer Luis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2021 09:48

Exibir Processo