06/09/2025 00:56

Decorrido prazo de EDEMILDE DA SILVA BATISTA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:53

Decorrido prazo de EDEMILDE DA SILVA BATISTA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:46

Decorrido prazo de EDEMILDE DA SILVA BATISTA em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:54

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 03:50

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 20:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/08/2025 20:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:33

Juntada de documento sirea
26/08/2025 20:42

Juntada de documento sirea
26/08/2025 17:03

Juntada de documento sirea
26/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:43

Juntada de documento sirea
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:52

Decorrido prazo de EDEMILDE DA SILVA BATISTA em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:33

Juntada de documento sirea
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:32

Juntada de documento sirea
31/07/2025 01:30

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:28

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008667-17.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDEMILDE DA SILVA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO - BA44123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução.

Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora.

Assim, expeça-se RPV.

Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância.

Após autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
16/06/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:44

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:21

Juntada de cumprimento de sentença
29/04/2025 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:56

Decorrido prazo de EDEMILDE DA SILVA BATISTA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:56

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:56

Homologada a Transação
03/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
02/04/2025 23:56

Juntada de manifestação
26/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:40

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
04/03/2025 19:11

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de EDEMILDE DA SILVA BATISTA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:22

Decorrido prazo de EDEMILDE DA SILVA BATISTA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:47

Perícia agendada
05/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:34

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
24/10/2024 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 09:26

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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