25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058820-38.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EXPRESSO MAIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO - GO48995 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS e outros Destinatários: EXPRESSO MAIA LTDA FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO - (OAB: GO48995) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1058820-38.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EXPRESSO MAIA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DECISÃO Tendo em vista a alegação autoral de conexão entre o presente feito e a Ação Civil Pública 1083936-80.2024.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal desta SJDF, bem como a prévia expedição de ofício por tal Juízo, requerendo aos demais julgadores desta Seção Judiciária “a cooperação [...] para que remeta à 6ª VFSJDF os casos que entendam ter conexão com a ação em epígrafe, especialmente aqueles que digam respeito às ‘janelas de abertura’ (extraordinárias e ordinárias) previstas pela Resolução nº 6.033/2023” (id 2191084752, fl. 2), encaminhe-se este caderno processual à aludida unidade judicial, nos termos do art. 286, inciso I, do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
04/06/2025 11:36

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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