01/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:23

Decorrido prazo de JAQUELINE BEZERRA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 23:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009269-87.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE BEZERRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS - BA57340 e AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA - BA65921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:42

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 11:18

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 21:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 15:32

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JAQUELINE BEZERRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:48

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 20:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 20:48

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 20:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 20:48

Homologada a Transação
28/01/2025 10:01

Conclusos para julgamento
09/01/2025 08:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 22:37

Juntada de contestação
16/12/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a JAQUELINE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*67-06 (AUTOR)
12/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/11/2024 07:45

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 11:18

Juntada de processo administrativo
12/11/2024 13:27

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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