09/08/2025 20:09

Juntada de Certidão
09/08/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:29

Decorrido prazo de EVA DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1030937-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
09/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
08/06/2025 08:12

Juntada de procuração
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030937-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - BA21968 e CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - BA54865 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVA DA SILVA SANTOS CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - (OAB: BA54865) GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - (OAB: BA21968) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 23:58

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:40

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:12

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/11/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 22:33

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 22:33

Juntada de Certidão
30/10/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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