01/09/2025 10:41

Juntada de ciência
01/09/2025 04:10

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:53

Juntada de documento sirea
28/08/2025 13:52

Juntada de documento sirea
22/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
04/07/2025 12:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008336-35.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DORALICE OLIVEIRA MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZETE MESSIAS DE BRITO - BA19390 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução.

Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora.

Assim, expeça-se RPV.

Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância.

Após autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi/BA, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
16/06/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:49

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:29

Juntada de outras peças
19/02/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:15

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:15

Homologada a Transação
19/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento
19/02/2025 08:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:06

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
02/02/2025 21:39

Juntada de laudo pericial
19/11/2024 07:50

Juntada de outras peças
18/11/2024 13:20

Perícia agendada
18/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:59

Juntada de emenda à inicial
16/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
09/10/2024 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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