TRF1 - 1004507-37.2024.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:28
Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 14:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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02/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 14:45
Juntada de Certidão
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02/09/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 14:45
Juntada de Certidão
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02/09/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 16:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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25/07/2025 16:52
Juntada de Certidão
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04/07/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo de JANIO DE JESUS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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24/06/2025 13:30
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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24/06/2025 02:15
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004507-37.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANIO DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNNO DE REZENDE ALVES - DF51055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Formosa, 16 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
16/06/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/06/2025 09:27
Expedição de Documento RPV.
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04/06/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 16:21
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
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04/06/2025 16:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 16:21
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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04/06/2025 16:21
Homologada a Transação
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04/06/2025 15:01
Juntada de Certidão
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04/06/2025 10:11
Juntada de Ata de audiência
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16/05/2025 01:09
Decorrido prazo de JANIO DE JESUS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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13/05/2025 13:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
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28/04/2025 08:28
Juntada de Certidão
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28/04/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 15:06
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
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08/04/2025 12:34
Processo devolvido à Secretaria
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08/04/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 10:20
Conclusos para despacho
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28/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
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28/03/2025 12:01
Juntada de emenda à inicial
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05/03/2025 15:24
Processo devolvido à Secretaria
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05/03/2025 15:24
Juntada de Certidão
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05/03/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/03/2025 15:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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05/03/2025 15:07
Conclusos para despacho
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05/02/2025 16:05
Juntada de Certidão
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03/02/2025 13:07
Juntada de contestação
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13/11/2024 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 12:49
Juntada de manifestação
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21/10/2024 20:12
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2024 20:12
Juntada de Certidão
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21/10/2024 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2024 20:12
Determinada a emenda à inicial
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21/10/2024 10:51
Conclusos para despacho
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19/10/2024 06:59
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 06:59
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 06:59
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 06:59
Juntada de dossiê - prevjud
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17/10/2024 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
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17/10/2024 13:23
Juntada de Informação de Prevenção
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17/10/2024 13:14
Juntada de Certidão
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17/10/2024 11:02
Recebido pelo Distribuidor
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17/10/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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