TRF1 - 1003789-76.2025.4.01.4000
1ª instância - 8ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:30
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
11/07/2025 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003789-76.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON SUEDE TEIXEIRA ROCHA - PI15470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 19:15
Juntada de manifestação
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18/06/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 15:02
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/06/2025 15:02
Expedição de Documento RPV.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003789-76.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON SUEDE TEIXEIRA ROCHA - PI15470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSA DE SOUSA LIMA RAMON SUEDE TEIXEIRA ROCHA - (OAB: PI15470) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI -
16/06/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:26
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 08:09, 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
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16/06/2025 09:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 09:26
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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16/06/2025 09:26
Homologada a Transação
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16/06/2025 08:33
Juntada de Ata de audiência
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14/06/2025 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
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29/05/2025 13:20
Juntada de manifestação
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27/05/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 09:39
Juntada de documentos diversos
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14/05/2025 21:34
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 08:09, SALA AUDIENCIA VIRTUAL - Dr. ADONIAS MANHA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI .
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14/05/2025 01:44
Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA LIMA em 13/05/2025 23:59.
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03/04/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 20:23
Juntada de contestação
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09/02/2025 19:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
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09/02/2025 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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09/02/2025 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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09/02/2025 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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09/02/2025 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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09/02/2025 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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08/02/2025 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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08/02/2025 09:40
Juntada de Informação de Prevenção
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27/01/2025 16:33
Recebido pelo Distribuidor
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27/01/2025 16:33
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/01/2025 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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