07/08/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:33

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 04:42

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006642-58.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO - PI19538 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:02

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006642-58.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO - PI19538 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA SAVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO - (OAB: PI19538) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
16/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 08:05, 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
16/06/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 09:28

Homologada a Transação
16/06/2025 08:33

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 00:15

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 08:05, SALA AUDIENCIA VIRTUAL - Dr. ADONIAS MANHA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI .
07/05/2025 14:51

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:48

Juntada de contestação
28/02/2025 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
20/02/2025 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 15:58

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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