TRF1 - 1009350-54.2024.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM PEREIRA MOTA

CPF *44.***.*20-49

Advogados

LEANDRO PIRES MAGALHAES

OAB: 27607/BA

CPF *02.***.*35-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

ALFREDO TEIXEIRA DA ROCHA CARDOSO

CPF *34.***.*42-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2025 08:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/08/2025 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 10:20

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/08/2025 09:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/08/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 08:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/08/2025 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 19:40

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2025 01:59

    Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:54

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 23:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 21/07/2025 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 23:10

    Juntada de documento sirea

  • 18/07/2025 10:01

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 18/07/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2025 03:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 03:01

    Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA MOTA em 26/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 01:39

    Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.

  • 23/06/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 11/06/2025 10:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009350-54.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM PEREIRA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO PIRES MAGALHAES - BA27607 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191420105 Destinatários: JOAQUIM PEREIRA MOTA LEANDRO PIRES MAGALHAES - (OAB: BA27607) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191420105).

    GUANAMBI, 9 de junho de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

  • 09/06/2025 10:20

    Juntada de documento sirea

  • 09/06/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:20

    Juntada de documento sirea

  • 09/06/2025 10:19

    Juntada de documento sirea

  • 29/05/2025 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 23:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2025 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2025 16:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/05/2025 16:03

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 05/05/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 16:03

    Homologada a Transação

  • 01/04/2025 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 12:24

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 28/03/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2025 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 17:40

    Juntada de laudo pericial

  • 17/12/2024 00:34

    Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA MOTA em 13/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 11:43

    Perícia agendada

  • 05/12/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 21:33

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 01:33

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/11/2024 01:33

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/11/2024 01:33

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/11/2024 01:33

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/11/2024 01:33

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/11/2024 01:33

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/11/2024 18:16

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

  • 13/11/2024 18:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/11/2024 13:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/11/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 13:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/11/2024 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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