09/09/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 08:37

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 09:34

Processo Desarquivado
11/07/2025 16:58

Juntada de pedido de desarquivamento
07/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA VILHENA em 26/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:28

Publicado Despacho em 28/05/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009937-24.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA VILHENA Advogado do(a) EXEQUENTE: TONY ERICK FURTADO DA SILVA - AP2536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a certidão id-2188826737, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, regularizar sua situação cadastral no CPF junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de arquivamento dos autos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
26/05/2025 18:55

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:48

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:33

Juntada de cumprimento de sentença
24/03/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025
18/03/2025 16:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA VILHENA em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA VILHENA - CPF: *81.***.*62-91 (AUTOR)
17/02/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 16:30

Juntada de manifestação
28/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:27

Juntada de réplica
14/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:34

Juntada de contestação
08/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:08

Juntada de manifestação
02/08/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/06/2024 21:29

Juntada de laudo pericial
11/06/2024 14:18

Juntada de manifestação
05/06/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA VILHENA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:48

Recebidos os autos
28/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 13:52

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/05/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2024 23:08

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2024 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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