29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:50

Decorrido prazo de DELMA ALVES NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010039-80.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELMA ALVES NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 18:39

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/05/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:38

Decorrido prazo de DELMA ALVES NOGUEIRA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 16:19

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:19

Homologada a Transação
14/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:32

Juntada de manifestação
19/02/2025 12:08

Juntada de contestação
24/01/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:14

Juntada de emenda à inicial
14/01/2025 22:08

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 22:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/12/2024 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 16:51

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017389-42.2025.4.01.3200

Erica Santos de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1001649-39.2025.4.01.4301

Emanuel de Oliveira Moura Saado

Diretor Instituto Presidente Antonio Car...

Advogado: Amanda Gauterio Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1001084-89.2025.4.01.3100

Maria da Conceicao Brasil Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walker Franca Alves de Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1011228-77.2025.4.01.3600

Welington Miguel Souza Facco

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1011228-77.2025.4.01.3600

Welington Miguel Souza Facco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 18:04

Exibir Processo