19/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:13

Decorrido prazo de EDELZUITA NERIS DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001255-93.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDELZUITA NERIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCINEA SOUZA CERQUEIRA - BA27466 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
26/05/2025 19:01

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EDELZUITA NERIS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
26/07/2023 17:51

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 22:57

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
21/07/2023 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2023 11:39

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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