TRF1 - 1002204-81.2023.4.01.3604
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 13:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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14/07/2025 13:13
Juntada de Informação
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14/07/2025 13:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/07/2025 00:31
Decorrido prazo de MARIA CECILIA CARDOSO RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:30
Decorrido prazo de EVANDRO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:08
Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 15:38
Juntada de petição intercorrente
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002204-81.2023.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.
C.
C.
R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR DE ARAUJO NERES - MT30326-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M.
C.
C.
R.
OSMAR DE ARAUJO NERES - (OAB: MT30326-A) E.
C.
R.
J.
OSMAR DE ARAUJO NERES - (OAB: MT30326-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437814205) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 11 de junho de 2025. -
11/06/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:14
Conhecido o recurso de M. C. C. R. - CPF: *72.***.*69-12 (RECORRENTE) e não-provido
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10/06/2025 17:23
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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10/06/2025 17:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 00:37
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:08
Incluído em pauta para 05/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
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19/05/2025 16:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/05/2025 16:22
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 16:22
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
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25/03/2025 10:57
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 09:02
Conclusos para julgamento
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15/03/2025 09:34
Juntada de parecer do mpf
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28/02/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 16:59
Recebidos os autos
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27/02/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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