28/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 04:42

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:41

Juntada de documento sirea
26/06/2025 05:11

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS PINTO DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002560-51.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DOMINGOS PINTO DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA38188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189523037 Destinatários: MANOEL DOMINGOS PINTO DE MOURA DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA38188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189523037).

EUNÁPOLIS, 29 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
29/05/2025 13:34

Juntada de documento sirea
29/05/2025 13:29

Juntada de documento sirea
29/05/2025 11:51

Juntada de documento sirea
29/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:51

Juntada de documento sirea
29/05/2025 11:41

Juntada de documento sirea
29/05/2025 11:10

Juntada de documento sirea
26/04/2025 14:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:38

Juntada de manifestação
26/02/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:37

Homologada a Transação
13/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 22:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
08/01/2025 22:16

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 17:08

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 22:16

Juntada de manifestação
01/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:54

Juntada de manifestação
18/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
06/06/2024 09:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 10:10

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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