31/07/2025 18:17

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:01

Juntada de outras peças
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LEONICE MARIA DOS SANTOS DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006938-14.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEONICE MARIA DOS SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE LUZ - BA15005 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: LEONICE MARIA DOS SANTOS DE JESUS CARLOS HENRIQUE LUZ - (OAB: BA15005) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ILHÉUS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
26/05/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:46

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 18:46

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a LEONICE MARIA DOS SANTOS DE JESUS - CPF: *41.***.*14-80 (AUTOR)
26/05/2025 18:46

Homologada a Transação
09/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 22:16

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:50

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:28

Juntada de manifestação
18/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:30

Juntada de documentos diversos
18/08/2024 20:43

Juntada de laudo pericial
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONICE MARIA DOS SANTOS DE JESUS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a LEONICE MARIA DOS SANTOS DE JESUS - CPF: *41.***.*14-80 (AUTOR)
10/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
03/04/2024 00:21

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:21

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:21

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:21

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:21

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:21

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
02/04/2024 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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