25/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:08

Transitado em Julgado em 23/06/2025
10/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:41

Decorrido prazo de LEIDIANE JESUS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1066286-29.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEIDIANE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIANE ALENCAR SANTOS - BA54986 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n. 10.259/01.

No caso em análise, a parte autora, apesar de devidamente intimada, deixou de comparecer à audiência de instrução designada, não sendo esclarecidos os justos motivos do não comparecimento.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem os autos.

Publique.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

SHAMYL CIPRIANO Juiz Federal
21/05/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a LEIDIANE JESUS DOS SANTOS - CPF: *68.***.*56-07 (AUTOR)
21/05/2025 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 21:11

Conclusos para julgamento
19/05/2025 23:39

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 23:39

Cancelada a conclusão
19/05/2025 23:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 23:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:20, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
19/05/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:52

Juntada de Ata de audiência
15/05/2025 08:30

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:08

Decorrido prazo de LEIDIANE JESUS DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 09:20, AUDIÊNCIA MUTIRÃO 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
08/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LEIDIANE JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:46

Juntada de réplica
03/02/2025 15:49

Juntada de contestação
17/12/2024 13:41

Juntada de outras peças
10/12/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:56

Juntada de emenda à inicial
16/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:03

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 16:03

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 16:03

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 16:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/10/2024 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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