28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:58

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012168-31.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JANIA SILVA AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA MARQUES VIRIATO COSTA - RO13415 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:15

Expedição de Documento RPV.
31/05/2025 17:11

Juntada de cumprimento de sentença
29/05/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 20:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:55

Juntada de cumprimento de sentença
31/03/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
30/03/2025 17:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JANIA SILVA AZEVEDO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:05

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 00:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 00:05

Concedida a gratuidade da justiça a JANIA SILVA AZEVEDO - CPF: *32.***.*70-15 (AUTOR)
28/02/2025 00:05

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
16/02/2025 15:25

Juntada de manifestação
03/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 19:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:32

Juntada de manifestação
10/12/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:52

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento
06/08/2024 06:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/08/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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