29/08/2025 15:48

Juntada de resposta
28/08/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:51

Juntada de resposta
07/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:08

Expedição de Documento RPV.
06/07/2025 16:37

Juntada de cumprimento de sentença
04/07/2025 18:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:11

Juntada de resposta
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1027580-22.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: IVANIR CARVALHO FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Em petição registrada em 23/06/2025, a parte requerida formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de id , cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Deverão ser deduzidos da quantia devida os valores recebidos a título de auxílio emergencial, em vista da inacumulabilidade prevista no art. 2º, inciso III, da Lei 13.982/2020 e art. 3º, III, do Decreto 10.316/2020.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
30/06/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:39

Homologada a Transação
27/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:35

Juntada de resposta
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1027580-22.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, registro a(s) seguinte(s) determinação (ões): Ante a proposta de acordo apresentada, proceda a Secretaria à intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, concluir para sentença.

GOIÂNIA, 25 de junho de 2025.

ALESSANDRA DE FARIA RIBEIRO CAMARGO Servidor
25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:35

Juntada de manifestação
10/06/2025 11:30

Recebidos os autos
10/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
10/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:59

Juntada de laudo de perícia médica
26/05/2025 12:01

Juntada de resposta
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027580-22.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANIR CARVALHO FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL GOMES BARBOSA - GO34570, JOAO LEANDRO BARBOSA NETO - GO24639, RICK LE SENECHAL BRAGA - TO2644 e ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS - GO54832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): IVANIR CARVALHO FARIAS ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS - (OAB: GO54832) RICK LE SENECHAL BRAGA - (OAB: TO2644) JOAO LEANDRO BARBOSA NETO - (OAB: GO24639) GABRIEL GOMES BARBOSA - (OAB: GO34570) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás
21/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:19

Recebidos os autos
21/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2025 14:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2025 14:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2025 14:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
20/05/2025 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2025 21:31

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2025 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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