19/08/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:09

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 15:16

Juntada de manifestação
31/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 11:07

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 21:49

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:25

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015007-56.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 16/04/2025
01/04/2025 18:44

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento
05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANSELMO GEORGE ALMEIDA BELEM em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANSELMO GEORGE ALMEIDA BELEM em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:48

Juntada de embargos de declaração
13/05/2024 15:19

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 15:19

Gratuidade da justiça não concedida a FRANSELMO GEORGE ALMEIDA BELEM - CPF: *15.***.*96-53 (AUTOR)
13/05/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:27

Juntada de petição intercorrente
18/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 14:03

Juntada de contestação
19/07/2023 15:58

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/06/2023 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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