29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA NUNES SANTOS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009119-09.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KEZIA PEREIRA NUNES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:52

Expedição de Documento RPV.
30/03/2025 22:42

Juntada de cumprimento de sentença
07/03/2025 16:50

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA NUNES SANTOS em 05/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 07:37

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 15/02/2025
15/02/2025 07:37

Juntada de Certidão
15/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 07:37

Homologada a Transação
13/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:32

Juntada de manifestação
03/02/2025 13:35

Juntada de contestação
16/12/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a KEZIA PEREIRA NUNES SANTOS - CPF: *63.***.*51-02 (AUTOR)
12/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
13/11/2024 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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