17/08/2025 18:57

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS AQUINO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:24

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002491-80.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE JESUS AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ilhéus, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:20

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 08:27

Juntada de manifestação
23/04/2025 10:11

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 10:09

Juntada de Informações prestadas
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS AQUINO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:25

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 18:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:25

Homologada a Transação
06/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/02/2025 23:59.
26/12/2024 09:02

Juntada de manifestação
16/12/2024 17:55

Juntada de contestação
11/11/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:58

Juntada de manifestação
14/11/2023 01:32

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS AQUINO em 13/11/2023 23:59.
19/09/2023 16:20

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE JESUS AQUINO - CPF: *32.***.*06-72 (AUTOR)
19/09/2023 14:38

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
19/09/2023 08:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2023 10:00

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002866-83.2025.4.01.3310

Larissa Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0003483-88.2010.4.01.3600

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Madeireira Taquari LTDA - EPP

Advogado: Fabio Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2010 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1002514-13.2025.4.01.3703

Joao Batista Carvalho Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Almeida Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1002436-34.2025.4.01.3504

Rafael Moreira Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0021762-52.2010.4.01.3300

Janete dos Santos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniela Peregrino Barreto Dorea

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2010 17:40

Exibir Processo