26/08/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:35

Juntada de manifestação
18/08/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:01

Juntada de manifestação
03/07/2025 04:16

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:18

Juntada de manifestação
01/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 09:36

Juntada de certidão da contadoria
01/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:51

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:45

Juntada de impugnação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007932-39.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIO FELIX DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA MANUELA DA SILVA LINS - BA60781 e THAISA CICERA SOUZA SILVA - BA66398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:15

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/11/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:09

Juntada de manifestação
11/11/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 12:56

Conclusos para julgamento
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:15

Juntada de manifestação
08/04/2024 19:32

Juntada de contestação
26/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:24

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:24

Juntada de laudo de perícia social
07/12/2023 12:51

Juntada de manifestação
06/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:16

Juntada de laudo pericial
11/10/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ELIO FELIX DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
18/08/2023 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 17:04

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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