12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007907-74.2009.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA, SIMONE DANTAS LUZ JARDIM, EDNEI MODESTO AMORIM, JOSE BRAZ DA SILVA, GILONETE MELO ALMEIDA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERIDO: MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI5227 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - PI7073 Advogados do(a) REQUERIDO: FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315, LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA - PI8026, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : julgo improcedente o pedido formulado na inicial, na forma do art. 487, I, CPC, para o fim de absolver os requeridos Evangelista Almeida de Sousa (CPF: *59.***.*56-72), Simone Dantas Luz Jardim (CPF: *91.***.*37-72), Ednei Modesto Amorim (CPF: *30.***.*47-20), José Braz da Silva (CPF: *68.***.*90-44) e Gilonete Melo Almeida de Sousa (CPF: *28.***.*26-15) dos atos de improbidade imputados na inicial.

Sem custas ou honorários.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se.

Publique-se e intimem-se.

Teresina/PI, 10.06.2025.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJPI
19/07/2022 04:27

Decorrido prazo de EDNEI MODESTO AMORIM em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:27

Decorrido prazo de EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:27

Decorrido prazo de GILONETE MELO ALMEIDA DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:27

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS LUZ JARDIM em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:59

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 23:48

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 13:28

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 13:39

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
23/06/2022 13:22

Conclusos para despacho
28/01/2022 18:00

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:54

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:25

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:19

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 13:39

Conclusos para despacho
06/09/2021 12:34

Juntada de parecer
02/09/2021 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 15:49

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:37

Conclusos para despacho
25/08/2021 14:37

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:41

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:32

Decorrido prazo de MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59.
06/07/2021 07:08

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2021 13:50

Juntada de Certidão
24/05/2021 20:34

Juntada de termo
21/05/2021 11:56

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 09:16

Conclusos para despacho
19/05/2021 12:04

Juntada de Certidão
12/01/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 16:28

Conclusos para despacho
16/12/2020 16:26

Juntada de Certidão
14/12/2020 17:38

Juntada de manifestação
11/12/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 09:20

Conclusos para despacho
01/12/2020 05:45

Decorrido prazo de GILONETE MELO ALMEIDA DE SOUSA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:45

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:45

Decorrido prazo de EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 09:45

Juntada de manifestação
24/11/2020 06:15

Decorrido prazo de EDNEI MODESTO AMORIM em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 06:15

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS LUZ JARDIM em 23/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 21:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 10:12

Conclusos para despacho
07/10/2020 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2020.
07/10/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2020.
07/10/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 13:49

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 02:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 02:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 02:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 02:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 02:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 02:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 02:23

Juntada de Certidão de processo migrado
02/10/2020 02:22

Juntada de Certidão
02/10/2020 01:53

Juntada de Certidão
02/10/2020 01:51

Juntada de Certidão
09/09/2020 12:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
11/05/2020 10:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
11/05/2020 10:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
11/05/2020 10:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
11/05/2020 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2020 15:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO DE CP Nº 1838/18 (FL.542)
22/10/2019 11:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/10/2019 11:05

OFICIO EXPEDIDO
14/10/2019 08:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/10/2019 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2019 15:00

Conclusos para despacho
01/08/2019 15:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL
01/08/2019 15:23

OFICIO EXPEDIDO
19/07/2019 14:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/07/2019 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2019 12:20

Conclusos para despacho
14/06/2019 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/05/2019 10:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/03/2019 19:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/03/2019 19:39

OFICIO EXPEDIDO
11/03/2019 14:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/03/2019 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2019 13:02

Conclusos para despacho
08/01/2019 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/12/2018 13:40

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
12/11/2018 18:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/11/2018 18:23

OFICIO EXPEDIDO
30/10/2018 08:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/10/2018 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2018 12:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2018 12:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/07/2018 12:06

OFICIO EXPEDIDO
28/06/2018 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/06/2018 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2018 09:26

Conclusos para despacho
28/06/2018 06:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2018 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2018 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES
30/05/2018 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/05/2018 14:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
30/05/2018 14:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/05/2018 13:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/05/2018 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/05/2018 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recibo de envio de CP
15/05/2018 17:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/05/2018 17:45

OFICIO EXPEDIDO
10/05/2018 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1838
10/05/2018 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1838
09/05/2018 07:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/05/2018 07:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2018 14:11

Conclusos para despacho
04/05/2018 11:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/05/2018 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/04/2018 13:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/04/2018 13:04

OFICIO EXPEDIDO
22/03/2018 11:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/03/2018 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2018 09:53

Conclusos para despacho
14/03/2018 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2018 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF
13/03/2018 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/03/2018 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/03/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/03/2018 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/03/2018 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2018 12:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2017 14:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/12/2017 14:11

OFICIO EXPEDIDO
30/11/2017 08:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/11/2017 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2017 13:50

Conclusos para despacho
28/11/2017 07:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/11/2017 07:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/11/2017 15:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/11/2017 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2017 15:46

Conclusos para despacho
25/10/2017 09:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) AG. REALIZAÇÃO AUDIENCIA
25/10/2017 07:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/09/2017 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/09/2017 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/09/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
22/09/2017 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMEM-SE AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/10/2017, ÀS 18H, NA COMARCA DE PAULISTANA/PI, A R
20/09/2017 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/09/2017 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2017 11:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2017 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
06/06/2017 12:10

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/05/2017 10:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
10/05/2017 16:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/05/2017 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2017 14:21

Conclusos para despacho
23/03/2017 10:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
22/03/2017 14:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/03/2017 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/02/2017 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REF AO OFÍCIO Nº 143/2017
16/02/2017 13:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
14/02/2017 09:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/02/2017 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2016 12:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AR REF. AO OFÍCIO Nº 1041/2016
16/12/2016 13:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/12/2016 13:41

OFICIO EXPEDIDO
15/12/2016 11:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/12/2016 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2016 11:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2016 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
09/08/2016 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/07/2016 13:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFICIO Nº 620/2016
08/07/2016 09:37

OFICIO EXPEDIDO
08/07/2016 09:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/07/2016 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2016 15:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFICIO Nº 265/2016
14/04/2016 15:00

OFICIO EXPEDIDO
31/03/2016 10:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/03/2016 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2016 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 14:57

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
18/03/2016 07:32

REMESSA ORDENADA: MPF
18/03/2016 07:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2016 10:43

Conclusos para despacho
08/03/2016 08:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO Nº 43/2016
08/03/2016 08:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA - COMPARECIMENTO ESPONTANEO
02/03/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CD COM GRAVAÇÃO DA AUDIENCIA OCORRIDA NESTA DATA
02/03/2016 14:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
18/02/2016 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2016 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES
11/02/2016 09:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/02/2016 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/02/2016 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 02/03/2016, ÀS 12HORAS, NESTE JUÍZO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇ
29/01/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/01/2016 11:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/01/2016 11:29

OFICIO EXPEDIDO
29/01/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/01/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/01/2016 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/12/2015 13:56

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/12/2015 13:55

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/12/2015 09:10

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/12/2015 15:14

OFICIO EXPEDIDO
30/11/2015 15:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/11/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCELO DE ARAÚJO AZEVEDO
09/11/2015 13:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/11/2015 13:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2015 13:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
09/11/2015 13:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/11/2015 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2015 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF
20/10/2015 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/10/2015 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/10/2015 17:41

OFICIO EXPEDIDO
20/10/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/10/2015 13:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3525
15/10/2015 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 331, DESIGNO PARA O DIA 15/12/2015, ÀS 10H, A AUDIÊNCIA VISANDO À O
14/10/2015 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2015 10:08

Conclusos para despacho
28/09/2015 13:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/08/2015 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2015 11:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
10/06/2015 08:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/06/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/05/2015
25/05/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXCLUA-SE DA ATUAÇÃO A CONSTRUVALE DANTAS LUZ E CIA LTDA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO
21/05/2015 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2015 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/05/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2015 11:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/05/2015 11:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO EXCLUSÃO DA DANTAS LUZ CIA LTDA. CONF. DESPACHO EM AUDIÊNCIA
06/05/2015 09:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/05/2015 08:59

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TESTEMUNHA NÃO FOI LOCALIZADA.
04/05/2015 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/04/2015 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/04/2015 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2015 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/04/2015 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHAS 295 PUBLICADO EM 24/04/2015
29/04/2015 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2015 13:17

CARGA: RETIRADOS MPF
22/04/2015 13:15

REMESSA ORDENADA: MPF
22/04/2015 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2015 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARCELO DE ARAÚJO AZEVEDO
22/04/2015 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESIGNO O DIA 05/05/2015, ÀS 09H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARCEL
17/04/2015 07:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/03/2015 13:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1134
05/03/2015 12:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/03/2015 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/03/2015 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2015 19:25

Conclusos para despacho
04/02/2015 07:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2015 12:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR (DESPACHO FL. 278).
30/01/2015 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2015 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
27/01/2015 11:12

REMESSA ORDENADA: MPF
27/01/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/01/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, DELIMITANDO-LHE O OBJET
19/01/2015 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2015 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - P/ PARTES ESPECIFICAREM PROVAS
14/01/2015 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2015 12:37

Conclusos para despacho
23/12/2014 07:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/07/2014 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2014 15:02

REMESSA ORDENADA: MPF
09/06/2014 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2014 14:41

Conclusos para despacho
26/05/2014 14:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/05/2014 14:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/05/2014 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/05/2014 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2013 09:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/10/2013 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA
01/10/2013 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
01/10/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
01/10/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2013 15:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
30/09/2013 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2013 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 01 VOL E 08 APENSOS
06/09/2013 16:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/09/2013 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/08/2013 07:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/08/2013 16:04

REMESSA ORDENADA: MPF
14/08/2013 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
02/07/2013 16:15

Conclusos para decisão
12/06/2013 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2013 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2013 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
16/05/2013 12:39

REMESSA ORDENADA: MPF
16/05/2013 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2013 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/04/2013 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG CUMP DE MANDADO
23/04/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/04/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/04/2013 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR
02/04/2013 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2013 18:27

Conclusos para despacho
21/03/2013 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
11/03/2013 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2013 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF
28/02/2013 15:10

REMESSA ORDENADA: MPF
28/02/2013 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2013 14:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/01/2013 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/01/2013 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2012 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU
12/12/2012 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/12/2012 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2012 17:49

Conclusos para despacho
07/12/2012 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/12/2012 07:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/11/2012 10:08

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0019818-21.2010.4.01.0000
14/12/2009 15:18

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SUBSECAO JUDICIARIA DE PICOS/PI, DECLINIO COMPETENCIA
14/12/2009 11:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REMETER OS AUTOS A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-PI
14/12/2009 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/11/2009 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/11/2009 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) (...) PELO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS P
24/11/2009 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/11/2009 09:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/11/2009 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2009 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF
11/11/2009 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/11/2009 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO: "(...) PELO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI, NOS TERMOS DO ART. 113, § 2º DO CÓDIGO DE PRO
11/11/2009 14:03

Conclusos para decisão
11/11/2009 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2009 10:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - TABELA UNIFICADA DE CLASSES DO PODER JUDICIÁRIO
11/11/2009 08:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONF. PROVIMENTO/COGER N. 37/2009.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2009

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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