21/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS SILVA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:17

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 15:31

Homologada a Transação
08/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
26/06/2025 05:49

Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 21:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1028359-92.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:30

Juntada de contestação
06/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2025 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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