14/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/07/2025 13:14

Juntada de Informação
14/07/2025 13:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:06

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
14/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011408-30.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOYSES JOSE DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DORILEO DE REZENDE - MT33850-A, JULIANE KAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA - MT31116-A e GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO - MT25280-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MOYSES JOSE DO ESPIRITO SANTO GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO - (OAB: MT25280-A) JULIANE KAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA - (OAB: MT31116-A) LUCAS DORILEO DE REZENDE - (OAB: MT33850-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437814200) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:16

Conhecido o recurso de MOYSES JOSE DO ESPIRITO SANTO - CPF: *41.***.*35-20 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 17:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 10:07

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Incluído em pauta para 05/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
19/05/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 16:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:21

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
14/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:59

Recebidos os autos
14/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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