29/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:08

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA DIAS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1007367-22.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: RENATA DA SILVA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
27/05/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA DA SILVA DIAS - CPF: *38.***.*63-90 (AUTOR)
27/05/2025 15:22

Homologada a Transação
27/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 05:49

Juntada de contestação
09/05/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA DIAS em 28/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:29

Declarada incompetência
05/03/2025 10:16

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
21/02/2025 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 16:35

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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