31/08/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 20:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2025 03:34

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:47

Juntada de documento sirea
09/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:23

Decorrido prazo de NATANIA DOS SANTOS LOPES em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:59

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004795-57.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N.

D.

S.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA MISSIAS MENEZES - BA67815 e JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO - BA43609 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da criança Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
16/06/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:51

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:51

Homologada a Transação
10/06/2025 10:12

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 21:09

Juntada de contestação
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/05/2025 17:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/05/2025 17:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/05/2025 17:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
19/05/2025 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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