24/07/2025 12:52

Recebidos os autos
24/07/2025 12:52

Juntada de decisão
09/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/04/2025 14:21

Juntada de Informação
04/04/2025 12:33

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 23:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:16

Juntada de recurso inominado
11/02/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:05

Não conhecidos os embargos de declaração
20/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:19

Juntada de contrarrazões
08/03/2023 20:21

Juntada de contrarrazões
03/03/2023 17:26

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:04

Conclusos para decisão
10/11/2022 19:19

Juntada de embargos de declaração
10/11/2022 15:32

Juntada de embargos de declaração
08/11/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO MORAIS BALTAZAR - CPF: *25.***.*77-72 (AUTOR) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REU)
03/11/2022 14:37

Julgado procedente o pedido
01/11/2021 15:21

Conclusos para julgamento
18/09/2021 21:09

Juntada de contestação
28/07/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:07

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 21:56

Conclusos para despacho
29/04/2021 14:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/04/2021 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2021 11:14

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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