09/06/2025 14:25

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
09/06/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
28/05/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1028588-55.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IOMAR SALVADOR MELO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA - MA7221 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (Dr.

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
27/05/2025 17:06

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 12:57

Declarada incompetência
26/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
10/12/2024 18:38

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:37

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 21:30

Juntada de resposta à acusação
22/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:52

Expedição de Carta precatória.
07/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:03

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:17

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:44

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:38

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 00:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/05/2022 00:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:14

Conclusos para despacho
11/11/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 18:26

Expedição de Carta precatória.
20/10/2021 13:22

Juntada de Certidão
15/10/2021 22:09

Juntada de Certidão
15/10/2021 22:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/10/2021 22:01

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 22:01

Recebida a denúncia contra IOMAR SALVADOR MELO MARTINS - CPF: *04.***.*99-49 (INVESTIGADO)
05/10/2021 10:10

Conclusos para decisão
12/07/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 15:55

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:19

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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