05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:42

Decorrido prazo de IVANILZA RODRIGUES SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 17:25

Juntada de outras peças
07/06/2025 08:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011364-02.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANILZA RODRIGUES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON MACHADO GONCALVES FILHO - BA35866 e LEONARDO MIRANDA DE FREITAS - BA59368 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:36

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:57

Decorrido prazo de IVANILZA RODRIGUES SILVA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 11:46

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 11:46

Homologada a Transação
07/04/2025 08:30

Conclusos para julgamento
07/04/2025 07:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 18:19

Juntada de contestação
17/02/2025 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:10

Juntada de outras peças
13/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
13/11/2024 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 16:14

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020756-74.2025.4.01.3200

Raiane Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramiro Soto Alvarado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2025 01:02

Exibir Processo

Processo nº 1000400-90.2024.4.01.4300

Maria de Jesus da Gama Velozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Istela Maria Carreiro Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1015962-10.2025.4.01.3200

Jose Sergio Moraes Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1007859-91.2024.4.01.3703

Erlandia Soares e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1002395-70.2025.4.01.3309

Valdines de Oliveira Cruz Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naiane de Jesus Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 17:58

Exibir Processo