27/07/2025 23:22

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:16

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 10:31

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:31

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *00.***.*65-06 (AUTOR)
30/05/2025 10:31

Homologada a Transação
29/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:43

Juntada de procuração
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1034184-39.2024.4.01.3304 AUTOR: DANIELE OLIVEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (X) Procuração em nome do subscritor da petição inicial, com poder para transigir. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 28 de maio de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
28/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 15:08

Juntada de contestação
27/03/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/11/2024 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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